Cerca de 90 famílias residentes na Prainha Branca, localizada na região conhecida como Rabo do Dragão, em Guarujá, estão perto de resolver um impasse que se arrasta há décadas. A Prefeitura de Guarujá iniciará o processo de regularização fundiária no local, que abriga uma das mais tradicionais comunidades caiçaras do Município. O pontapé inicial será o cadastramento das famílias, previsto para maio.
Prefeitura de Guarujá inicia processo de regularização fundiária na Prainha Branca
A medida foi definida na reunião do Grupo de Trabalho do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (GT Condephaat) – Prainha Branca, realizada na última terça-feira (12). Criado a partir do tombamento da vila pesqueira, o grupo é composto por representantes da Prefeitura, Condephaat, Fundação Florestal - órgão gestor da Área de Proteção Ambiental (Apa) Marinha Litoral Centro, braço da Secretaria Estadual do Meio Ambiente na região e comunidade.
Durante o encontro, foi deliberado que o Poder Público Municipal coordenará o trabalho de regularização fundiária do vilarejo. Como a área pertence à União e ao Estado, uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado e com o Serviço de Patrimônio da União (SPU) também será agendada para discutir a questão.
O GT Condephaat – Prainha Branca se reunirá com os moradores da comunidade para informar e sanar dúvidas sobre o cadastramento. A reunião será realizada no dia 30 de abril, às 15 horas, na sede da Sociedade Amigos da Prainha Branca (SAPB). “É importante que os moradores se cadastrem e apresentem qualquer documento que comprove a aquisição ou registro de propriedade do imóvel”, frisou o secretário de Cultura, Elson Maceió, que representa a Prefeitura no GT Condephaat.
A comunidade da Prainha Branca foi criada há mais de 100 anos. Há indícios de que o povoamento do local tenha iniciado por volta de 1830. Pelo último levantamento da Administração, o vilarejo abriga atualmente cerca de 90 famílias. “Todos os moradores pertencem a quatro eixos familiares, que deram origem à população local”, revelou o diretor interino de Regularização Fundiária, Milton Aparecido Francisco Júnior.
Saneamento básico – Dentre os assuntos tratados na reunião, destaca-se também a implantação do saneamento básico na Prainha Branca. Na ocasião, foi definido que a Sabesp e a SOS Mata Atlântica – organização não-governamental que desenvolve trabalhos ambientais junto à comunidade – serão convidadas para discutir a questão. Um levantamento da legislação sobre sistema alternativo de saneamento deve ser apresentado na próxima reunião do GT, que acontece no dia 12 de maio, às 10 horas, na Prainha Branca.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, que proíbe a atividade de camping na Prainha Branca, também foi tema da reunião.
Além do secretário de Cultura e do diretor interino de Regularização Fundiária de Guarujá, participaram da reunião o gestor da APA Marinha, Marcos Bührer Campolim; Ricardo Augusto Yamasaki e Aldo Pereira de Carvalho, respectivamente conselheiro e arquiteto do Condephaat, e o presidente da Sociedade Amigos da Prainha Branca (SAPB), Edson Diniz de Oliveira. Ainda representando a comunidade, participaram o presidente da Associação Caiçara de Camping da Prainha Branca, José Carlos dos Santos, e Claudenice de Oliveira, também da SAPB.
Wanda Fernandes
Secom Guarujá
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