terça-feira, 24 de novembro de 2009

SEMINÁRIO - TRÁFICO DE PESSOAS

VI ENCONTRO INTERNACIONAL
SOBRE “MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES”

Dias 25, 26 e 27 de Novembro de 2009
Local: Av. Brigadeiro Luís Antonio, 2020/Bela Vista. São Paulo.

Dia: 25 de Novembro - Quarta-feira
8h00 – CREDENCIAMENTO

9h00 - Mesa de Abertura Oficial com as autoridades e organizadores do Encontro

9h30 - Café com prosa

9h45 – 11h10 - I Módulo: TRÁFICO DE PESSOAS: LEGISLAÇÃO E SUA APLICABILIDADE

Coordenador: Dra. Fabiana Rodrigues Bortz - Ministério Público Federal, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

Palestrantes: Patrice Lemonnier – Juiz Francês, vice-procurador do tribunal de grande instancia de Fort-De-France (Ilha da Martinica, Antilhas Francesas).

Dra. Katarina Clifford – 1ª Secretária da Embaixada da Suécia.

Debatedor: Dr. Fábio Ramazzini Bechara – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas / SP

11h10 - 11:35h - Rodada de perguntas e respostas

12h - 14h - Almoço

14h00 - 15h – I Módulo (continuação)

Coordenador: Dr. Alessandro Diaféria - Juiz Federal Tribunal de Justiça Federal/ SP, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP

Palestrantes: Marco Tumelero – Delegado Ofício Central contra o tráfico de seres humanos – Embaixada da Suíça.
Isabel Burke – Adida Policial da Embaixada de Portugal

Debatedor: Martha de Toledo Machado - Doutora e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é professora regente de Direito da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da PUC-SP, promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, oficiando perante a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

15h - 15h15 – Rodada de perguntas e respostas

15h20 – 15h35 - Café com prosa

15h35 – 16h15 - I Módulo (continuação)

Coordenador: Inês Virgínia Prado Soares – Procuradora do MPF; Vice-Presidente do Instituto de Estudos Direito e Cidadania. Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.
Palestrantes: Sébastien ALVAREZ – Delegado da Polícia Nacional Francesa.

José Emílio Morgade - Adido Civil para assuntos policiais na Embaixada da Espanha em Brasil.

Debatedor: Dr. Maurício Correali – Delegado de Polícia de São Paulo, Assessor - Secretaria Nacional de Justiça/ MJ.

16h10 - 16h25 - Rodada de perguntas e respostas

17h00 - ENCERRAMENTO

Dia: 26 de Novembro - Quinta-feira

8h00 - 12h00- II Módulo: ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS TRAFICADAS

Coordenador: Marisa Mazotti de Moraes – Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Representante do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

Palestrantes: Marco Nuñez-Melgar Maguiña – Ministro; Director General de Derechos de los Peruanos en el Exterior del Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú como único Representante de Gobierno para el RETA

Harold Viafara – Pesquisador, Diretor de Projetos FUNDAGEPAD, Membro do Conselho Latino-Americano de Investigação para Paz – CLAIP.

Debatedor: Raimundo Pimentel, Médico, Deputado Estadual pelo PSDB, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Recife/ PE.

9h – 9h15 - Rodada de perguntas e respostas

9h20 - 10h20 - II Módulo (continuação)

Coordenador: Ana Lúcia Pecoraro – Presidente do Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - ILADH, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

Palestrantes: Débora Aranha – Coordenadora do Instituto Winrock Brasil – Salvador./BA.

Ana Claudia Farranha – Oficial de Projeto IPEC – Salvador/ BA

Debatedor: Dr. Cícero Rufino Pereira – Procurador do Ministério Público do Trabalho - Mato Grosso do Sul/ MS.

10h20 - 10h35 - Rodada de perguntas e respostas

10h40 – 11h10 - Lançamento do Movimento Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - MCTP

11h10 – 11h50 - II Módulo (continuação)

Coordenador: Dimitri Sales - Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/ Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual/ Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Palestrante: Irina Bacci – Coordenadora do Centro de Referência da Diversidade/ SP.

Debatedor: Bárbara Graner – Assessora Técnica de Unidade do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/ Unidade de Articulação com Sociedade Civil e Direitos Humanos – Ministério da Saúde/Brasília

11h50 - 12h00 - Rodada de perguntas e respostas

12h10 - 13h10 - II Módulo (continuação)

Coordenador: Maximiliano Richter - Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Vale do Ribeira/ SP.

Palestrantes: Priscila Siqueira – Jornalista, Representante do Serviço à Mulher Marginalizada, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

Irene Peso Pinheiro – Representante do Centro de Referência Integral de Adolescentes – CRIA - Salvador/ BA.

Valeria Brahim – Representante do Instituto Aliança/RJ

Debatedor: Letícia Teixeira de Azevedo - Psicóloga, Representante da Fundação Orsa, Representante do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

13h10 - 13h25 - Rodada de perguntas e respostas

13h30 – 14h30 - Almoço

14h30 – 15h30 – III Módulo: SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS TRAFICADAS

Coordenador: Dr. Pedro Giberti - Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

Palestrantes: Saulo de Castro Bezerra – Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Goiás/ GO.

Debatedor: Dr. Hélio Michelini Pellaes Neto – Advogado, Especialista em Direito Empresarial, Mestre e Doutorando em Sociologia Política com ênfase em Cooperação Internacional pela Universidad Complutense de Madrid, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

15h30 – 15h45 - Rodada de perguntas e respostas

15h50 – 16h50 – Café com prosa

Lançamento do livro “Tráfico de Pessoas” – Editora Quartier Latin do Brasil

Coordenador: Laerte Marzagão Júnior - Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo/ Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP; 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa - Tráfico de Pessoas/ SP.

Os direitos autorais dessa obra estão sendo doados para a Casa Hope. Fundada em 1996 por Cláudia Bonfiglioli e Patrícia Thompson, a Casa Hope oferece apoio integral a crianças e adolescentes carentes portadores de câncer e seus familiares, e a transplantados de medula óssea, vindos de todo o Brasil.

16h50 – 18h10 - III Módulo (continuação)

Coordenador: Anália Belisa Ribeiro – Psicóloga, Especialista em Direitos Humanos – Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP - Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

Palestrantes: Odilene Rita da Costa Andrade Mota - Técnica em Gestão de Cidadania e Direitos Humanos - Serviço Social; Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Pará/ PA.

Iara Guedes Bezerra – Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Acre/ AC.
Marco Antônio Fonseca – Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Rio de Janeiro/ RJ.

Debatedor: Dr. João Rodrigues Bonvicino – Bacharel em Direito pela PUC/SP, Especialista em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas pela Universidade Católica de Brasíla e pós-graduado em Inteligência Competitiva pela Fundação Getúlio Vargas.

18h10 - 18h25 - Rodada de perguntas e respostas

18h30 - ENCERRAMENTO


Dia 27 de Novembro - Sexta-feira

8h30 - 12h30 – III Módulo (continuação)

Coordenador: Dr. Izaías José de Santana – Advogado, Mestre em Direito Constitucional, Chefe de Gabinete/ Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP.


Palestrantes: Ricardo Rodrigues Lins – Advogado, Coordenador do Núcleo Federal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça / Ministério da Justiça/ DF.

Ana Flávia Diogo e Tatiana Amendola Barbosa Lima Didion - Integrantes da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas / SP.

Debatedor: Dra. Aline Jurca Zavaglia Alves, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, atua no GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Guarulhos/SP.

9h50 - 10h10 - Rodada de perguntas e respostas

10h10 - 10h25 – Café com prosa

10h25 - 11h55 - III Módulo: (continuação)

Coordenador: Dr. José Gregori – Secretário Especial de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo e Presidente da CMDH – Comissão Municipal de Direitos Humanos/SP.

Palestrantes: Dr. Humberto Vasconcelos – Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Presidente do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Recife / PE.

Dr. Nelson Pellegrino – Advogado, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Salvador/ BA.

Paulo Illes – Coordenador do Centro de Apoio ao Migrante - CAMI, Presidente do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São Paulo/ SP.


Debatedor: Ricardo Augusto Yamazaki – Advogado, Dirigente da Assessoria da Cidadania, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – SJDC, Conselheiro do CONDECA – Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Presidente da Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos./SP.

11h55 - 12h15 - Rodada de perguntas e Respostas

12h20 - 14h00 - Almoço


14h00 - 15h00 - III Módulo: (continuação)

Coordenador: Daniela Muscari Scacchetti - Defensoria Pública da União, Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

Palestrantes: Odilene Rita da Costa Andrade Mota -Técnica em Gestão de Cidadania e Direitos Humanos – Assistente Social; Representante do Posto Avançado de Direitos para Viajantes – Pará/ PA.

Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo – Advogada, Coordenadora e Presidente da ASBRAD - Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude. Representante do Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes/ SP.

Debatedor: Dra. Márcia Heloísa Mendonça Ruiz – Delegada de Polícia da ACADEPOL , Representante do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/ SP.

15h00 - 15h15 - Rodada de perguntas e respostas

15h20 - 17h00 - IV Módulo: O PAPEL POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA MÍDIA NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.

Coordenador: Patrícia Negrão - Jornalista, editora de publicações impressas e para Internet com ênfase em gênero e direitos humanos./SP

Palestrantes: Marcia Neder – Diretora Revista Claudia, Editora Abril./SP

Mauricio Hashizume - Jornalista, formado na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); exerce o cargo de editor da Agência de Notícias da Repórter Brasil Jornalista Repórter Brasil./SP

Ermanno Alegri – Jornalista, Diretor Executivo da Agência de notícias ADITAL - Agência de Informação F. Tito para América Latina./Fortaleza.

Debatedor: Hamilton Rangel – Professor, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário 9 de Julho – UNINOVE/ SP.

16h40 – 16h55 - Rodada de perguntas e respostas

17h00 – ENCERRAMENTO

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