CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

Pré-Conferência de 1º de agosto reunirá comunicadores (as) e militantes demovimentos sociais paulistas que discutirão propostas para a 1a Conferência Nacional de Comunicação como parte do processo de mobilização e construçãode sua etapa estadual; evento é organizado pela Comissão Pró-Conferência SãoPaulo, constituída por 58 instituições, movimentos sociais, grupos e redes. O Estado de São Paulo constitui exemplo de como não há democracia nos meios de comunicação no Brasil. Considerando-se apenas o cenário do rádio na maiorcidade do país constata-se que mais de 97% dos canais que hoje ocupam oespectro eletromagnético são destinados à mídia comercial. Dos 40 canaisdisponíveis, apenas um é reservado às mídias comunitárias e, apesar dasações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) centrarem-se nofechamento destas últimas, as irregularidades nas rádios comerciais sãonítidas: dentre os 40 canais comerciais, 36 estão com outorgas vencidas,sendo que há algumas nessa situação há 15, 17 anos.Como se vê, São Paulo, assim como os demais Estados, também contribui com ocurrículo nacional de concentração dos meios de comunicação. E também com afalta de mecanismos de participação social; com a não revisão da legislaçãoe dos critérios para distribuição de concessões de rádio e TV; com aveiculação de conteúdos preconceituosos; com a criminalização dos movimentossociais; com a prática jornalística baseada no sensacionalismo, dentreoutras questões.A “Pré-Conferência Paulista de Comunicação: Da comunicação que temos àcomunicação que queremos” acontecerá em 1º de agosto em São Paulo (SP) epretende mobilizar, elaborar e unificar propostas para a etapa Estadual daConferência de Comunicação (Confecom) como forma de contribuir para odesenvolvimento de políticas públicas para o setor. A 1ª ConferênciaNacional de Comunicação está marcada para 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília(DF), e tem como tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos ede cidadania na era digital”.*Comunicação, democracia e poder*Dados da pesquisa Mídia e Políticas Públicas de Comunicação, realizada pelaAgência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), demonstram que dos 53jornais impressos e quatro revistas de grande circulação analisados, apenas0,3% dos textos se vale da expressão “Políticas Públicas de Comunicação”, ousimilares, na abordagem de temas relevantes para o amplo universo dascomunicações. Por outro lado, 11,8% do material traz a expressão “mercado”,sugerindo que o assunto é mais fortemente tratado pela perspectiva dobusiness.1Na avaliação do filósofo Mario Sergio Cortella, professor do Departamento deFundamentos da Educação e da Pós-Graduação em Educação da PUC-SP, que cita“o clássico axioma expresso por Francis Bacon: saber é poder!”, é precisopensar a quem serve o poder do saber. “Trata-se de um poder que precisaservir a todos(as), pois um poder que serve a si mesmo, não serve. Por isso,democratizar a comunicação não é mero objetivo pedagógico; é, isso sim, umaperspectiva ética que tem no território digital um princípio (ponto departida) e uma meta (ponto de chegada) que ultrapassa o escopo da tecnologiae impregna nossa decência coletiva e nossa honestidade política", diz.“As conferências serão momentos em que os cidadãos(ãs) poderão, pelaprimeira vez, apresentar suas demandas e propostas para as políticas decomunicação. Tanto ao afirmar objetivos gerais quanto apontando diretrizespara regulação do setor, estabelecendo referências para a construção de umnovo modelo institucional para a área”, lembra Bia Barbosa, do Intervozes -Coletivo Brasil de Comunicação Social.Para garantir a realização da Confecom, em todo o país foram criadascomissões que estão organizando as etapas municipais ou regionais, debatestemáticos e etapas estaduais, cujas propostas serão encaminhadas para anacional. A Comissão Pró-Conferência São Paulo, que reúne 58 instituições,grupos e redes dos mais diversos segmentos da sociedade - movimentospopulares, entidades de trabalhadores(as), e outras organizações - , sereúne quinzenalmente desde a convocação oficial da Confecom, em 16 de abril.Na opinião de Paulo Cannabrava Filho, presidente da Associação dos DireitosAutorais dos Jornalistas (Apijor), este é um momento histórico e faznecessária uma participação massiva e qualificada: “Precisamos que o Brasiltenha uma política pública de comunicação voltada para o desenvolvimentocultural e integral do país. E São Paulo deve contribuir. Quem pode e devedefinir como ela será é a sociedade, cujos setores foram historicamenteexcluídos, e o espaço onde isso deverá ocorrer é a Confecom”, ressalta.*

Calendário das etapas:

*De 1/7 a 31/8 - Conferências MunicipaisDe 1/9 a 31/10 - Conferências EstaduaisDe 1/11/09 a 1/12/09 - Entrega dos relatórios estaduais e confecção doscadernos da 1ª ConfecomDias 1, 2 e 3/12/09 - Conferência Nacional em BrasíliaFevereiro de 2010 - Publicação dos relatórios e resultados da 1ª Confecom*Pré-Conferência Paulista de Comunicação:** **Da comunicação que temos àcomunicação que queremos*Dia: 1º de agostoLocal: Sindicato dos Engenheiros de São PauloRua Genebra, n° 25, Centro, São Paulo (SP) - próximo à Câmara MunicipalHorário: 9h*Mais informações:**Comissão Pró-Conferência São Paulo (Grupo de Trabalho de Comunicação)*Email: contato@proconferenciasp.org Este endereço de e-mail está protegidocontra spambots.

Site: www.proconferenciasp.orgApijor - Vanessa Silva (11) 3672-3996Gpopai/USP - Jamila Venturini (11) 3774-8428Intervozes - Lucas Krauss (11) 3877- 0824Instituto Paulo Freire - Thaís Chita (11) 3021- 5536Movimento Sindicato é Pra Lutar - Lúcia Rodrigues (11) 8305 - 7097Marcha Mundial de Mulheres - Juliane Cintra de Oliveira (11) 3782 - 9857*Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação:*Email: nacional@proconferencia.org.br Este endereço de e-mail está protegidocontra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Site: http://proconferencia.org.br/Tel.: (61) 3216 - 6570 (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmarados Deputados)

*1* Estudo, divulgado em 2007, procurou enfocar o tratamento editorialdispensado aos temas das Políticas Públicas de Comunicação por 53 jornaisimpressos (representando todos os estados brasileiros) e por quatro revistasde circulação nacional. A pesquisa analisou uma amostra de 1.184 textosjornalísticos, publicados entre 2003 e 2005, que traziam conteúdosrelacionados ao foco temático principal ).

Disponível em:www.andi.org.br/_pdfs/midia_ppc.pdf.