sábado, 1 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
FELIZ 2014
Feliz 2014 a todos os nossos clientes e amigos.
Retornaremos as nossas atividades no dia 06 de janeiro de 2014.
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Homenagem ao Dr. Mário de Oliveira
A OAB/SP prestou merecida homenagem ao grande jornalista e advogado Mário de Oliveira, no Salão Nobre. O Dr. Ricardo Yamasaki falou sobre a sua convivência e seu aprendizado com o grande mestre. Palestraram os advogados Mário Sérgio de Oliveira e Mário de Oliveira Filho.
Dr. Ricardo Yamasaki, Dr. Márcio Sérgio de Oliveira, Dr. Luiz Flávio D´Urso.
Dr. Ricardo Yamasaki, Dr. Márcio Sérgio de Oliveira, Dr. Mário de Oliveira Filho, Dr. Luiz Flávio D´Urso, Dr. Mário Sérgio de Oliveira, Dr. Rui Martins e Dr. Umberto Borges D´Urso.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
segunda-feira, 13 de maio de 2013
DICA DE LEITURA
O IPTU na constituição e no Código Tributário Nacional e aspectos controvertidos do imposto e da teoria geral do fato gerador resumem os quatro temas para os quais, o advogado Kiyoshi Harada, nosso querido amigo da Comissão Jurídica do Bunkyo oferece seus estudos. São sete capítulos - o último dedicado a uma avaliação prática da legislação voltada, especialmente para apuração do valor venal.
IPTU
Autor: Kiyoshi Harada
Editora: Atlas (3357-9144)
Quanto: R$45,00 (216 págs.)
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Senado aprova mais benefícios para doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na noite de ontem a extensão do seguro-desemprego para empregados domésticos que sejam demitidos sem justa causa, mesmo que não tenham inscrição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento terá de ser feito por três meses, a contar da data da demissão.
A proposta, votada em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário e deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso que peça a votação pelo plenário.
Para ter direito ao seguro, os empregados domésticos terão de ter trabalhado por um período de 15 meses nos dois anos anteriores à demissão e precisarão apresentar as guias de recolhimento do INSS.
O projeto é de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES).
O projeto é de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES).
O projeto diminui o período do seguro-desemprego para os empregados domésticos que estão inscritos no FGTS.
Para evitar o que chamou de “caráter discriminatório”, a relatora do projeto, Lídice da Mata (PSB-BA), reduziu de seis meses para os mesmos três meses o período de seguro desses empregados. De acordo com a senadora, apenas 6% dos trabalhadores domésticos estão no FGTS.
Escrito por: Lisandra Paraguassu
quinta-feira, 10 de maio de 2012
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